01 abril 2016

Fernando de Noronha: taxa de permanência passa de R$ 56,80 para R$ 64,25 por dia



A partir desta sexta-feira, 1º de abril, a Taxa de Preservação Ambiental (TPA) da ilha de Fernando de Noronha, sofreu um reajuste e passa agora de R$ 56,80 para R$ 64,25 por dia de permanência no local. O novo valor, com crescimento de quase 15%, foi solicitado desde novembro e aprovado na metade de dezembro do ano passado. Por causa da noventena, período de três meses para estabelecer o reajuste, a nova taxa passa a ser cobrada neste mês. De acordo com Luiz Eduardo Antunes, administrador do arquipélago, o reajuste foi feito levando em conta o fluxo turístico no último ano. Em 2015, a quantidade de visitantes foi de aproximadamente 90 mil pessoas, quase 15 mil a mais do que em 2014.

“É a lei da oferta e da procura. Como a procura dos turistas tem crescido bastante, precisamos aumentar a TPA para melhorar a qualidade da ilha, acompanhar o fluxo de visitas e atender bem ao visitante”, explicou. A TPA corresponde, anualmente, a 80% do total da receita da ilha. Segundo Antunes, o valor arrecadado é revertido para melhoria de serviços como saúde, transporte, aeroporto, coleta de lixo e abastecimento. A estimativa é de que o reajuste vai aumentar em aproximadamente 4 milhões de reais na arrecadação anual, chegando a 23 milhões de reais, no total.

Como a taxa é progressiva, ou seja, o valor da diária varia de acordo com a quantidade de dias em Noronha, o turista que decide passar 15 dias no local vai pagar R$ 70,76 por dia, totalizando R$ 1.061,41 pela quinzena. Quem vai passar menos tempo, cinco dias, por exemplo, vai precisar desembolsar R$ 316,11, ou R$ 63,22 por dia de permanência. A TPA deve ser paga antes da chegada na ilha, já com a quantidade de dias determinada. De acordo com a lei nº 11.704, art. 86, itens I, II e III, o valor da Taxa de Preservação Ambiental que se referir aos dias excedentes ao período inicialmente previsto, será cobrado em dobro, quando a permanência do visitante ou turista não estiver devida e previamente agendada e autorizada pela administração.

Fonte: Diário de Pernambuco


Nenhum comentário:

Postar um comentário