31 maio 2016

Punição mais rígida por estupro é estudada


Diante da repercussão do estupro coletivo praticado no Rio, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado deve votar na quarta-feira um projeto de lei que aumenta o tempo de prisão para quem pratica esse crime. Já o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, afirmou ontem que deve enviar ao Congresso uma proposta de Lei Complementar para endurecer o cumprimento de penas para todos os tipos de crime.  O texto em debate na CCJ diz que, em casos de estupro coletivo, a pena seria aumentada em dois terços. Assim, no lugar de uma condenação de até 10 anos, os criminosos condenados por esse delito poderiam ter uma punição de até 16 anos

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