29 junho 2016

Senadores tentam acelerar votação que aumenta salários do Judiciário

Na tentativa de acelerar a aprovação de um projeto que aumenta em 41,5% os vencimentos dos servidores do Judiciário, senadores tanto da base aliada quanto da oposição decidiram antecipar para esta quarta (29) a ida do ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, ao Senado para que ele explique os projetos de reajuste do Judiciário e dos servidores do Ministério Público da União.

Inicialmente, o ministro deveria ir ao Congresso apenas na próxima semana mas os senadores Romero Jucá (PMDB-RR) e Jorge Viana (PT-AC) fizeram um apelo aos colegas no início da noite após as votações em plenário para que a audiência com Oliveira fosse antecipada. Ele irá a uma audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos pela tarde. Assim, o projeto pode ser votado pelo plenário ainda nesta quarta.
A audiência da próxima semana, marcada para quarta (6), foi mantida. Nesta segunda visita, o ministro deverá falar sobre os demais projetos do pacote de aumentos salariais para diversas categorias do funcionalismo público.
O texto do Judiciário foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos na manhã desta terça. No colegiado, os senadores do PSDB questionaram a falta de informações sobre o impacto real da proposta e criticaram o momento em que ela foi apresentada, já que o país enfrenta uma crise econômica. À noite, os tucanos não reclamaram da antecipação da audiência.
A votação só foi viabilizada após um acordo feito para que o ministro do Planejamento explicasse ao colegiado os impactos orçamentários e fiscais que o pacote de propostas de aumentos salariais de servidores públicos terá para os cofres da União.
O pagamento do reajuste será feito em oito parcelas não cumulativas até 2019. De acordo com o Planejamento, o impacto acumulado para os servidores do Judiciário será de R$ 11,5 bilhões, sendo os R$ 2 bilhões em 2016, R$ 4 bilhões em 2017 e R$ 5,6 bilhões em 2018. Já o pacote completo, que estabelece o aumento salarial para outros setores também, poderá ter um impacto acumulado de R$ 67,7 bilhões.
O projeto de reajuste dos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal, que inicialmente compunha o pacote de reajustes, não deverá ser votado pelo Senado. Ele aumenta os vencimentos dos ministros dos atuais R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil.
Grande parte dos parlamentares e o próprio governo são contrários ao efeito cascata que o aumento provocaria nos gastos da União, Estados e municípios, já que os vencimentos dos ministros do STF servem de parâmetro para o teto do funcionalismo público.


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