14 julho 2016

Prefeitura de Paulista deve manter anulação de concurso, diz MPPE

Em audiência pública realizada na quarta-feira (13), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou que a Prefeitura de Paulista, no Grande Recife, suspenda a homologação do resultado do concurso público para professores da rede de ensino municipal.  Essa medida deve ser mantida durante o prazo necessário para elucidar as irregularidades apontadas por candidatos que procuraram a Promotoria de Justiça do município.

O certame foi destinado a professores, nutricionistas e intérpretes de libras. e teve as inscrições iniciadas em abril deste ano. Ao todo, mais de 13 mil candidatos se inscreveram para as 353 vagas disponibilizadas pelo município.

De acordo com a promotora de Justiça Maria Aparecida Barreto, o MPPE realizou uma reunião no dia 8 de julho para ouvir representantes da gestão municipal, das empresas responsáveis pela aplicação dos exames, bem como dos candidatos. Na ocasião, uma das empresas solicitou um prazo para apresentar sua defesa. Esse prazo legal é de 15 dias, a serem contados a partir de 11 de julho.

Segundo a promotora, é mais prudente manter a suspensão diante da necessidade de continuidade das investigações. Uma das questões a serem apuradas é a declaração de nulidade de uma questão da prova objetiva realizada em 29 de abril, já durante a etapa de recebimento de títulos. Isso, na opinião da promotora, acabou por alterar a lista dos supostos aprovados anteriormente publicada.

A primeira recomendação para suspensão do concurso foi feita no dia 22 de junho. Entre as alegações para a decisão, estavam erros nos cartões de inscrição e falhas no conteúdo das provas.Motivos
No dia 30 de junho deste ano, a Prefeitura de Paulista apresentou explicações sobre a suspensão do concurso. Na época, o secretário de Educação de Paulista, Carlos Júnior, informou que os problemas estavam relacionados à empresa vencedora do processo licitatório para a realização das provas.

Ainda de acordo com Júnior, houve também problemas com a orientação dos fiscais em sala de aula e denúncias de uso de celular durante o exame. Erros no exame de títulos dos candidatos aprovados também foram reportados pela pasta.

Apesar dos erros, Júnior esclareceu que a empresa estava habilitada a participar do processo licitatório. O secretário de Educação de Paulista também explicou que o certame permaneceria suspenso, a princípio, até 7 de julho.

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