01 agosto 2016

STF retoma atividade e inicia etapa da saída de Lewandowski da presidência

O Supremo Tribunal Federal (STF) volta nesta segunda-feira (1º) ao seu funcionamento normal após o recesso de julho. A retomada dos julgamentos será marcada pelo período final em que o ministro Ricardo Lewandowski estará no comando da Corte – o mandato dele como presidente termina em 10 de setembro, quando assumirá a presidência a ministra Cármen Lúcia. 

Nesse tempo, o ministro evitará colocar na pauta de julgamentos do plenário – com participação dos 11 ministros – temas polêmicos ou de grande impacto social, político ou econômico, a serem pautados no futuro por sua sucessora.  Além do STF, Lewandowski deixará o comando do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão de controle interno do Judiciário, também a ser assumido por Cármen Lúcia.

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