18 novembro 2016

Estudantes têm até 18h da sexta-feira para desocupar Faculdade de Direito


Os alunos que ocupam a Faculdade de Direito do Recife (FDR) devem deixar o prédio até às 18h da sexta-feira (18). O prazo foi definido em um acordo feito durante uma reunião nesta quinta-feira (17), no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5). Durante o encontro, estiveram presentes a Defensoria Pública da União, responsável pela defesa dos estudantes; e representantes da FDR, da UFPE e do Ministério Público Federal (MPF).

Em contrapartida, a administração da UFPE e a da FDR se comprometeram em não retaliar os ocupantes através da instauração de processos administrativos e em não aplicar faltas nos alunos referentes aos dias de ocupação. Também ficou definido que a universidade vai realizar uma reunião do Conselho Universitário na sexta (18), às 9h, para tratar de temas como os salários dos professores da instituição. O MPF e a Defensoria Pública também foram convocados para o encontro.

Representante dos estudantes, o defensor público federal Djalma Pereira acredita que o acordo trouxe benefícios para ambos os lados. “Ao longo dessa semana, os termos do acordo foram bastante discutidos com a reitoria e com os estudantes, então conseguimos chegar num consenso de forma favorável”, explicou.

Segundo Pereira, o MPF se comprometeu em não analisar a ocupação sob um viés criminal, mas sim como um ato político. “Durante a reunião, o movimento foi visto por todos como um ato político, parte do direito de manifestação dos cidadãos. Sendo assim, a faculdade se comprometeu em não aplicar qualquer tipo de punição aos estudantes que ocuparam a FDR”, afirmou o defensor.
Comissão permanente
De acordo com a assessoria de comunicação da UFPE, a instituição de ensino também se comprometeu em criar uma comissão permanente de discussão durante o período de ocupações, para facilitar o diálogo entre a universidade e os ocupantes dos prédios. Até a tarde desta quinta-feira (17), os campi Recife, Caruaru e Vitória de Santo Antão da UFPE somam dez prédios ocupados, incluindo a Faculdade de Direito.

Após a saída dos estudantes do prédio, ocupado desde a noite do dia 10 de novembro, o local deve passar por uma vistoria conjunta, feita pela Defensoria, pelo Ministério Público Federal e por uma comissão da UFPE. Os professores da universidade, no entanto, estão em greve por tempo indeterminado desde o dia 10 de novembro.

A reintegração de posse da FDR, determinada pela Justiça Federal em Pernambuco no sábado (12), havia sido suspensa na segunda (14) até a sexta (18) pelo desembargador federal Cid Marconi Gurgel de Souza, do TRF-5. A decisão foi tomada após o magistrado ouvir o movimento de estudantes e a comissão da UFPE e enxergar a possibilidade de um acordo de desocupação voluntária.

Por meio de nota, o TRF-5 informou que "o processo será extinto pelo acordo, a ser homologado pela Justiça Federal em Pernambuco (JFPE)". Ainda segundo o Tribunal, "a UFPE, o MPF e a DPU realizarão uma reunião na próxima segunda (21), para evitar a judicialização das ocupações e, em paralelo, garantir o direito de manifestação dos estudantes".Ocupação na Unicap
Ainda nesta quinta (17), a Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), através de nota oficial, lamentou a falta de diálogo entre a instituição e os alunos que ocupam a reitoria. De acordo com a universidade, as dificuldades vão desde a proibição do acesso ao prédio da reitoria até o descumprimento de posições afirmadas pelos estudantes no dia 11 de novembro, primeiro dia da ocupação.
Através das redes sociais, o movimento 'Ocupa Unicap' também lamentou dificuldades de diálogo com a universidade. Segundo a nota, os estudantes nunca se comprometeram em manter o funcionamento normal da reitoria, mas que essa possibilidade seria viável caso houvesse negociação de forma transparente. A universidade e o movimento, no entanto, sinalizam a abertura para negociações e para o diálogo.
Outras universidades ocupadas
Além da Faculdade de Direito, os estudantes da UFPE também ocupam o Centro de Educação (CE), o Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH), o Centro de Artes e Comunicação (CAC), o Centro de Biociência (CB) e o Núcleo Integrado de Atividades de Ensino (Niate), que atende o CFCH e o Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), e o Núcleo de Educação Física e Desportos (NEFD), todos localizados no campus na Cidade Universitária, na Zona Oeste do Recife.
Fonte:G1

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